Alteração à portaria 352/2008 de 8 de Maio
Portaria n.º 375/2009
de 8 de Abril
Pela Portaria n.º 352/2008, de 8 de Maio, foi concessionada
à Associação de Caça e Pesca de Tortosendo a
zona de caça associativa do Tortosendo, processo n.º 4836-
-AFN, situada no município da Covilhã, com uma área
de 803 ha.
Verificou -se agora que o prazo de validade da zona
de caça constante na portaria acima referida é inferior ao
prazo constante no requerimento e de vigência dos acordos
dados pelas entidades titulares e gestoras dos prédios que
fazem parte da zona de caça.
Considerando que, nos termos do n.º 3 do artigo 36.º do
Decreto -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção
alterada pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro,
o prazo da concessão deve corresponder ao prazo de
validade dos acordos dados pelos respectivos titulares e
gestores dos terrenos:
Assim:
Manda o Governo, pelos Ministros do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regionale
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,
o seguinte:
Artigo único
O n.º 1.º da Portaria n.º 352/2008, de 8 de Maio, passa
a ter a seguinte redacção:
«Pela presente portaria é concessionada, por um
período de 12 anos, renovável automaticamente por
dois períodos de igual duração, à Associação de Caça
e Pesca do Tortosendo, com o número de identificação
fiscal 508060214 e sede na Rua Direita, 51, 6200 -737
Tortosendo, a zona de caça associativa do Tortosendo
(processo n.º 4836 -AFN), englobando vários prédios
rústicos cujos limites constam da planta anexa à presente
portaria e que dela faz parte integrante, sitos nas
freguesias de Cortes do Meio e Tortosendo, município
da Covilhã, com uma área de 803 ha.»
Pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional, Humberto Delgado
Ubach Chaves Rosa, Secretário de Estado do Ambiente, em
20 de Março de 2009. — Pelo Ministro da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ascenso Luís Seixas
Simões, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
e das Florestas, em 2 de Abril de 2009.
Portaria n.º 375/2009
de 8 de Abril
Pela Portaria n.º 352/2008, de 8 de Maio, foi concessionada
à Associação de Caça e Pesca de Tortosendo a
zona de caça associativa do Tortosendo, processo n.º 4836-
-AFN, situada no município da Covilhã, com uma área
de 803 ha.
Verificou -se agora que o prazo de validade da zona
de caça constante na portaria acima referida é inferior ao
prazo constante no requerimento e de vigência dos acordos
dados pelas entidades titulares e gestoras dos prédios que
fazem parte da zona de caça.
Considerando que, nos termos do n.º 3 do artigo 36.º do
Decreto -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção
alterada pelo Decreto -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro,
o prazo da concessão deve corresponder ao prazo de
validade dos acordos dados pelos respectivos titulares e
gestores dos terrenos:
Assim:
Manda o Governo, pelos Ministros do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regionale
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,
o seguinte:
Artigo único
O n.º 1.º da Portaria n.º 352/2008, de 8 de Maio, passa
a ter a seguinte redacção:
«Pela presente portaria é concessionada, por um
período de 12 anos, renovável automaticamente por
dois períodos de igual duração, à Associação de Caça
e Pesca do Tortosendo, com o número de identificação
fiscal 508060214 e sede na Rua Direita, 51, 6200 -737
Tortosendo, a zona de caça associativa do Tortosendo
(processo n.º 4836 -AFN), englobando vários prédios
rústicos cujos limites constam da planta anexa à presente
portaria e que dela faz parte integrante, sitos nas
freguesias de Cortes do Meio e Tortosendo, município
da Covilhã, com uma área de 803 ha.»
Pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional, Humberto Delgado
Ubach Chaves Rosa, Secretário de Estado do Ambiente, em
20 de Março de 2009. — Pelo Ministro da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ascenso Luís Seixas
Simões, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
e das Florestas, em 2 de Abril de 2009.
"Vale mais, tarde , do nunca " eh um ditado que sempre ouvi e que se aplica o que vou passar a descrever :
ResponderEliminarFinalmente tenho noticias da minha Terra, do meu Tortosendo, que prazer tenho em rever gente conhecida e principalmente os meus Amigos, saber noticias desta Terra que me viu nascer e que tantas saudades tenho.Tudo isso so eh possivel porque a forca de vontade de gente com muito valor que fazem as as coisas acontecerem, por tudo isso os meus PARABENS ao Armando Louro e todos os que fazem parte dessa Organizacao que na maioria sao um GRUPO DE AMIGOS que tanto orgulho tenho de pertencer.
O vosso sempre amigo
Antonio Fazendeiro
P.S. vou sempre abindo a pagina na esperanca de ver mais novidades
Amigo António, Obrigado pelas bonitas palavras que escreveste.
ResponderEliminarSabes que é por Ti e amigos como Tu, quer se encontrem no País ou espalhados pelo mundo, que dentro do meu fato humilde, vou fazendo os possíveis por levar até vós as notícias e acontecimentos da nossa terra. Podes crer que farei os possíveis para continuar a dar-vos conhecimento do que à nossa terra diga respeito e que eu ache de importante relevância.
Com Grande Amizade
@rlofe