BOAS FESTAS

FESTAS FELIZES

A ASSOCIAÇÃO DE CAÇA E PESCA DO TORTOSENDO

NESTA QUADRA FESTIVA

DESEJA A TODOS OS SEUS ASSOCIADOS E AMIGOS

UM SANTO E FELIZ NATAL

E QUE O ANO NOVO,

SEJA REPLETO DE TUDO O QUE DE BOM DESEJAREM.

LIGA DOS AMIGOS DO TORTOSENDO

Bonita Festa Esta.

O jantar que serviu de comemoração ao vigésimo aniversário da LAT

Abrindo os discursos, a Presidente da liga, Sra. Dra. Merícia Passos, para agradecer a presença de todos, mas que de forma alguma podia deixar de enaltecer o trabalho e a dedicação de algumas pessoas em prol dos vinte anos desta Liga, alguns dos quais jazem entre os mortos, destacou numa primeira linha, Eduardo Mourão, a que seu filho Victor, sentindo-se muito lisonjeado com as palavras dirigidas a seu pai, agradeceu.

Um outro nome muito preponderante a quem foi feito um rasgado elogio pela Sra. Presidente e que se encontrava entre nós, foi a Manuel Carrola, que arrancou de todos os presentes uma grande salva de palmas.

Diremos nós, com toda a justiça, que Manuel Carrola é um Homem a quem o Tortosendo muito deve, a nível Humanitário e Associativo.
Perante o discurso que lhe havia sido feito, agradeceu, mas disse sentir-se um pouco embaraçado, porque ao trabalho por si desenvolvido, se sente ainda mais reconhecidamente grato e compensado, com a aprendizagem que colhe com quem ele partilha o seu labor.
Seguiram-se outros discursos, com resenhas carinhosas, como os intervenientes viram os vinte anos da Liga, João Alberto Calado e José Laço Pinto.

A Sra. Dra. Adélia Mineiro, quando lia uma mensagem enviada pelo Reverendo Padre Arcipreste, Dr. Mendes Fernandes.

O Sr. Dr. José Manuel Teixeira Dias, nosso ilustre Presidente da Assembleia Geral, no seu discurso, quando disse sentir uma enorme satisfação ao convite que lhe haviam formulado, por ser recordado como dos obreiros da feitura dos estatutos da liga, bem como aos préstimos de alguns trabalhos jurídicos necessários á sua composição.

Seguiram-se entregas de lembranças, que tal como nós, nos fizemos representar pelo Presidente da Direcção, Sr. Armando Ferreira, que num breve discurso agradeceu o convite que nos foi formulado e acabou desejando as maiores prosperidades à Liga, fazendo de seguida a entrega de uma pequena lembrança nossa, à Sra. Presidente, Dra. Merícia Passos.

Entregaram também Lembranças ou fizeram-se representar que nós demos conta, o Sport Tortosendo e Benfica, a União de Reformados e Pensionistas do Tortosendo, o CPT Pinhos Mansos, O Unidos Futebol Clube do Tortosendo, A Escola E B 2/3 do Tortosendo, o Núcleo Sportinguista do Tortosendo, o Centro de Convívio e Apoio à 3ª Idade do Tortosendo. Se, outras Instituições ouve e nós não demos conta, o nosso pedido de desculpas.
Como foi gratificante participarmos nesta bonita festa e revemos nela tantos amigos e até alguns ilustres mestres que com eles ao longo dos anos, travamos longas conversas e nos serviram imenso em todos os domínios da vida. Sr. Alberto Oliveira, Sr. Laço Pinto, Dra. Adélia Mineiro, Sr. Manuel Carrola, Dr. Teixeira Dias, Prof. Dr. Mário Raposo, Sr. Alberto Calado, foi de facto um prazer ter estado de novo convosco.
Encerrou os discursos, o representante da Junta de Freguesia, Dr. David Silva, que começou por explicar a ausência do Sr. Presidente, Dr. Carlos Abreu, mas que deu conta de uma mensagem de felicitações por parte do mesmo. Disse de seguida a autarquia estar muito grata à Lat, pelo seu trabalho e empenho desenvolvido ao serviço do Tortosendo, prometeu, que tal como já vinha sucedendo até aqui, poderiam contar de novo com o apoio incondicional da Junta de Freguesia, para iniciativas que pretendam levar a cabo.

Como entre os presentes se encontravam quase todos os componentes do orfeão da Liga, seguiram-se algumas bonitas canções.

O Sr. Alberto Oliveira, cantando uma das suas, como só ele sabe entoar, depois muito bem acompanhado por sua filha Natália.

Encerrou-se praticamente esta festa, com a entoação do Hino do Tortosendo, interpretado por todos os presentes de pé e magnificamente dirigido, pelo maestro Américo Ângelo.

PARABÉNS LAT

Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Assim é melhor.


· Portaria n.º 1397/2009. D.R. n.º 235, Série I de 2009-12-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Suspende, pelo prazo de três meses, a vigência da Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, que define as taxas devidas pelos serviços e actos praticados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., e repristina a Portaria n.º 754/2003, de 8 de Agosto

MINISTÉRIO DO AMBIENTE
E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Portaria n.º 1397/2009
de 4 de Dezembro
Através da Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro,
foram definidas as taxas devidas pelos serviços e actos
praticados pelo Instituto da Conservação da Natureza e
da Biodiversidade (ICNB), I. P., revogando -se a Portaria
n.º 754/2003, de 8 de Agosto, que dispunha sobre a mesma
matéria.
Decorrido um mês desde a publicação da Portaria
n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, verifica -se que a sua
aplicação, em particular da tabela de taxas anexa, tem
suscitado dúvidas e gerado equívocos não só quanto ao
seu âmbito de aplicação, mas principalmente quanto à
sujeição de determinados actos e actividades ao pagamento
das referidas taxas.
Neste contexto, ainda que através da Portaria
n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, não se tenha procurado
agravar os custos das actividades económicas que implicam
a prestação de serviços pelo ICNB, I. P., nem criar ou
alterar obrigações de pagamento de taxas que não se encontram
previstas em acto legislativo, na medida em que tal
sempre consubstanciaria uma violação da lei constitucional
vigente, constata -se que a interpretação que tem vindo a ser
realizada da mencionada portaria não se revela conforme
com o espírito que presidiu à sua elaboração.
Considerando que é reconhecido que algumas disposições
da Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, são
passíveis de ser melhoradas com vista a potenciar a sua
maior inteligibilidade e atendendo ao facto do quadro
anexo à portaria se afigurar passível de ser melhor explicitado,
através da realização de ajustamentos e de rectificações
que visam a correcta apreensão do seu teor pelos
destinatários das taxas a cobrar pelo ICNB, I. P., conclui -se
pela necessidade de proceder à suspensão da produção de
efeitos da Portaria n.º 1245/2009.
Assim, não obstante subsistir o desiderato de proceder
à actualização do regime instituído pela Portaria
n.º 754/2003, de 8 de Agosto, verifica -se a necessidade
de repristinar a referida portaria durante o período de suspensão
da produção de efeitos da Portaria n.º 1245/2009,
Diário da República, 1.ª série — N.º 235 — 4 de Dezembro de 2009
de 13 de Outubro, com vista a evitar a ocorrência de um
vazio legal.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-
-Lei n.º 136/2007, de 27 de Abril, e no n.º 5 do artigo 38.º do
Decreto -Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho, manda o Governo,
pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território,
o seguinte:
Artigo 1.º
Objecto
A presente portaria determina a suspensão da produção
de efeitos da Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro,
que define as taxas devidas pelos actos e serviços
prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da
Biodiversidade, I. P.
Artigo 2.º
Período de suspensão
A suspensão da produção de efeitos da Portaria
n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, vigora pelo prazo de
três meses a contar da data da publicação da presente
portaria.
Artigo 3.º
Repristinação
É repristinada a Portaria n.º 754/2003, de 8 de Agosto,
durante o prazo referido no artigo anterior.
Artigo 4.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao
da sua publicação.
A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território,
Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, em 2 de Dezembro
de 2009.